Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 297, de 15 de março de 2024
Ementa

Alterar a escala de férias da Desembargadora LOURDES AZEVEDO estabelecidas pela Portaria nº 1.380/2023-TJ.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 297, de 15 de março de 2024

PORTARIA Nº 297, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.019715/2024-79.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a escala de férias da Desembargadora LOURDES AZEVEDO, estabelecidas pela Portaria nº 1.380/2023-TJ, anteriormente aprazadas de 06 a 25 de maio do corrente ano, para usufruto nos seguintes períodos: de 20 a 29 de maio de 2024, e de 04 a 13 de novembro de 2024, a fim de adequar as férias da magistrada aos julgamentos da Segunda Câmara Cível.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente