Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 291, de 14 de março de 2024
Ementa

Nomeia LUCAS GUILHERME COSTA BEZERRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 291, de 14 de março de 2024

PORTARIA Nº 291, DE 14 DE MARÇO DE 2024

Nomeia LUCAS GUILHERME COSTA BEZERRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS 04101.018660/2024-46-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, LUCAS GUILHERME COSTA BEZERRA, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, vago em razão da exoneração da servidora Vitória Hellen Moura Queiroz.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente