Nomeia SEBASTIÃO BARROS BARBALHO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
PORTARIA Nº 290, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Nomeia SEBASTIÃO BARROS BARBALHO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS 04101.017691/2024-19-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no § 7º do artigo 100, da Lei Complementar Estadual nº 643/2018, SEBASTIÃO BARROS BARBALHO, Analista Judiciário, matrícula nº 197.950-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006), vinculado à Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, vago com a exoneração da servidora Geórgia Araújo Agripino e Silva de Souza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente