Revoga a Portaria nº 840, de 3 julho de 2024, no que tange à designação da Juíza de Direito RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Florânia.
PORTARIA Nº 1341, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
Revoga a Portaria nº 840, de 3 julho de 2024, no que tange à designação da Juíza de Direito RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Florânia.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que compete à Presidência a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno do Tribunal;
CONSIDERANDO a designação da Juíza de Direito RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS para exercer a função de Juíza Auxiliar da Vice-Presidência deste Tribunal, por meio da Portaria nº 1.337/TJRN, de 21 de outubro do corrente ano,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 840/TJRN, de 3 julho de 2024, no que tange à designação da Juíza de Direito RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Florânia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente