Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1376, de 29 de outubro de 2024
Ementa

Alterar a escala de férias do Desembargador SARAIVA SOBRINHO para gozo de 08 a 17 de novembro de 2024.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1376, de 29 de outubro de 2024

PORTARIA Nº 1.380, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04131.094192/2024-69.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a escala de férias do Desembargador SARAIVA SOBRINHO, estabelecidas pela Portaria nº 1.136/2024-TJ, anteriormente aprazadas de 04 a 13/11/2024, para gozo de 08 a 17 de novembro de 2024, para gozo a fim de adequar as férias as sessões de julgamento da Câmara Criminal.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente