Designa os membros da Comissão de Ética e Conduta no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
PORTARIA Nº 1.377, DE 29 DE OUTUBRODE 2024
Designa os membros da Comissão de Ética e Conduta no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no SIGAJUS nº 04131.001231/2024-37,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, como membros da Comissão de Ética e Conduta no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, os seguintes servidores:
Membro Titular: ANDRÉ ALVES PÊSSOA, servidor indicado pelo Corregedor Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Membro Suplente: MÁRCIA DOS SANTOS DAMASCENO, servidora indicada pelo Corregedor Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Art.2º Revogar a Portaria nº 1.138, de 29 de agosto de 2024, no que tange, apenas, as indicações da Corregedoria Geral de Justiça.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente