Altera a Portaria nº 728, de 20 de junho de 2024, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1.355, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Altera a Portaria nº 728, de 20 de junho de 2024, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 489, de 3 de maio de 2024, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), que criou a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito desta Corte de Justiça (UMF/TJRN);
CONSIDERANDO que a Portaria nº 728, de 20 de junho de 2024, do TJRN, designou os respectivos membros da UMF/TJRN e que um desses membros foi substituído por força da Portaria nº 1.264, de 1º de outubro de 2024, restando a necessidade de apontá-lo como Coordenador,
RESOLVE:
Art. 1º O parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 728, de 20 de junho de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ........................................................................................
......................................................................................................
Parágrafo único. O membro titular indicado no inciso I do caput deste artigo atuará como Coordenador da UMF/TJRN.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente