Autorizar a magistrada ÉRIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA a se ausentar da Comarca para participar do Curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa do TJRN.
PORTARIA Nº 1.352, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.087325/2024-52,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar a magistrada ÉRIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA a se ausentar da Comarca, no período de 21 a 25 de outubro de 2024, Curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa do TJRN, a ser ofertado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte-ESMARN, em Natal/RN, sem prejuízo da jurisdição, com fulcro no art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente