Conceder a servidora Márcia Maria de Siqueira Pereira Ramalho jornada especial de trabalho.
PORTARIA Nº 1340, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.061830/2024-08,
CONSIDERANDO a Resolução nº 30, de 21 de junho de 2023 (Dje 21/06/20230),
RESOLVE:
Art. 1° Conceder a servidora Márcia Maria de Siqueira Pereira Ramalho, Analista Judiciário, matrícula nº 165.451-9, lotada na Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal, jornada especial de trabalho, alterando sua carga horária para 04 (quatro) horas diárias, com fundamento no art. 1º, §1º, da Resolução nº 30, de 21 de junho de 2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18 de outubro de 2024.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente