Conceder ao magistrado EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS 01 (um) dia de licença para acompanhar sua cônjuge em tratamento médico.
PORTARIA Nº 1.338, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista do que consta no SIGAJUS nº 04101.088729/2024-71,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder ao magistrado EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS, titular da 1ª Vara da Comarca de Extremoz/RN, 01 (um) dia de licença para acompanhar sua cônjuge em tratamento médico, com efeito retroativo ao dia 10 de outubro de 2024, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso II, da LCE nº 643/2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente