Designar a Juíza de Direito RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS para exercer a função de Juíza Auxiliar da Vice-Presidência deste Tribunal.
PORTARIA Nº 1.337, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o que consta no SIGAJUS nº 04101.090937/2024-13,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Juíza de Direito RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS, titular da Vara Única da Comarca de Cruzeta para exercer a função de Juíza Auxiliar da Vice-Presidência deste Tribunal, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 27/2023-TJRN, de 05 de janeiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente