Exonera PATRICK DANTAS SILVA SÁ TELES do cargo efetivo de Analista Judiciário - Apoio Especializado – Tecnologia de Informação – Análise de Sistemas (PJ-NS-E-317).
PORTARIA Nº 1.364, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Exonera PATRICK DANTAS SILVA SÁ TELES do cargo efetivo de Analista Judiciário - Apoio Especializado – Tecnologia de Informação – Análise de Sistemas (PJ-NS-E-317).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.088641/2024-22-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no caput do artigo 34 da Lei Complementar nº 122/94, PATRICK DANTAS SILVA SÁ TELES, matrícula nº 207.882-1, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Apoio Especializado – Tecnologia de Informação – Análise de Sistemas (PJ-NS-E-317), vinculado à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, do Quadro de provimento efetivo deste Poder Judiciário, com efeitos retroativos ao dia 22 de outubro de 2024, em face da sua posse em outro cargo inacumulável junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, bem como, nos termos do inciso I do art. 33 da antedita LCE, declaro vago o referido cargo efetivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente