Remove ANNA CLAUDIA OLIVEIRA FREITAS DE CASTRO para a Secretaria Unificada das Turmas Recursais da Comarca de Natal.
PORTARIA Nº 1.391 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Remove ANNA CLAUDIA OLIVEIRA FREITAS DE CASTRO para a Secretaria Unificada das Turmas Recursais da Comarca de Natal.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.091859/2024-48,
R E S O L V E:
Art. 1º Remover, com fundamento no art. 36 da LC 122/1994, combinado com o
art. 25, inciso I, da Resolução nº 35/2018-TJ e o art. 13 da Portaria Conjunta nº 30/2024-PRES/CGJ, ANNA CLAUDIA OLIVEIRA FREITAS DE CASTRO, Técnico Judiciário - Área Judiciária - Mesorregião – Leste Potiguar, matrícula nº 200.012-8, da Secretaria Unificada da Comarca de Extremoz, para exercer o mesmo cargo na Secretaria Unificada das Turmas Recursais da Comarca de Natal, da mesma Mesorregião.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador Amílcar Maia
Presidente