Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1386, de 30 de outubro de 2024
Ementa

Remove JEFFERSON RANDRE MENDONÇA PEREIRA para a Secretaria da Vara Única da Comarca de Tangará.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1386, de 30 de outubro de 2024

PORTARIA Nº 1.386, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Remove JEFFERSON RANDRE MENDONÇA PEREIRA para a Secretaria da Vara Única da Comarca de Tangará.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.086070/2024-84,

R E S O L V E:

Art. 1º Remover, com fundamento no art. 36 da LC 122/1994, combinado com o art. 25, inciso I, da Resolução nº 35/2018-TJ e o art. 13 da Portaria Conjunta nº 30/2024-PRES/CGJ, JEFFERSON RANDRE MENDONÇA PEREIRA, Técnico Judiciário - Área Judiciária - Mesorregião – Agreste Potiguar, matrícula nº 207.918-6, da Secretaria da Vara Única da Comarca de São Tomé, para exercer o mesmo cargo na Secretaria da Vara Única da Comarca de Tangará, da mesma Mesorregião.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador Amílcar Maia
Presidente