Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1383, de 30 de outubro de 2024
Ementa

Conceder à Magistrada ADRIANA SANTIAGO BEZERRA WANDERLEY 05 (cinco) dia de licença para tratamento de saúde.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1383, de 30 de outubro de 2024

PORTARIA Nº 1.383, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no SIGAJUS nº 04101.092189/2024-62,

RESOLVE:

Art.1º. Conceder à Magistrada ADRIANA SANTIAGO BEZERRA WANDERLEY, designada para o 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, 05 (cinco) dia de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 21 de outubro de 2024, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente