Conceder à magistrada JULIANA DE OLIVEIRA CARTAXO FERNANDES 03 (três) dias de licença para acompanhar seu filho menor em tratamento médico-hospitalar.
PORTARIA Nº 1.384, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista do que consta no SIGAJUS nº 04101.091669/2024-37,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder à magistrada JULIANA DE OLIVEIRA CARTAXO FERNANDES, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim/RN, 03 (três) dias de licença para acompanhar seu filho menor em tratamento médico-hospitalar, com efeito retroativo ao período de 16 a 18 de outubro de 2024, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso II, da LCE nº 643/2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente