Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1390, de 30 de outubro de 2024
Ementa

Remove VINICIUS FLORIPO CHAFFIN VIEIRA para a 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1390, de 30 de outubro de 2024

PORTARIA Nº 1.390 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Remove VINICIUS FLORIPO CHAFFIN VIEIRA para a 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.091859/2024-48,

R E S O L V E:

Art. 1º Remover, com fundamento no art. 36 da LC 122/1994, combinado com o art. 25, inciso I, da Resolução nº 35/2018-TJ e o art. 13 da Portaria Conjunta nº 30/2024-PRES/CGJ, VINICIUS FLORIPO CHAFFIN VIEIRA, Técnico Judiciário - Área Judiciária - Mesorregião – Leste Potiguar, matrícula nº 207.739-6, da Secretaria da Vara Única da Comarca de São José do Mipibu, para exercer o mesmo cargo na 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal, da mesma Mesorregião.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador Amílcar Maia
Presidente