Nomeia ANDRÉ ALVES PESSÔA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Apoio às Unidades Criminais e de Execução Penal.
PORTARIA Nº 1.419, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
Nomeia ANDRÉ ALVES PESSÔA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Apoio às Unidades Criminais e de Execução Penal.
O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04131.001680-2024-39/TJ,,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, CC o Provimento nº 270, datado de 31 de outubro de 2024, ANDRÉ ALVES PESSÔA, Analista Judiciário, matrícula nº 198.318-0, para provimento do cargo comissionado de Chefe de Seção de Apoio às Unidades Criminais e de Execução Penal, vinculado à Corregedoria Geral de Justiça, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, que se encontra vago.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente