Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1418, de 01 de novembro de 2024
Ementa

Nomeia ADRIANA LÚCIA MUNIZ DE SOUZA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Protocolo e Arquivo.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1418, de 01 de novembro de 2024

PORTARIA Nº 1.418, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024

Nomeia ADRIANA LÚCIA MUNIZ DE SOUZA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Protocolo e Arquivo.

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04131.001680-2024-39/TJ,,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, ADRIANA LÚCIA MUNIZ DE SOUZA, matrícula 204.604-0, para provimento do cargo comissionado de Chefe de Seção de Protocolo e Arquivo, vinculado à Corregedoria Geral da Justiça, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, vago com a exoneração do servidor André Alves Pessôa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente