Conceder à Magistrada MARIA NEÍZE DE ANDRADE FERNANDES 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 24 de outubro de 2024.
PORTARIA Nº 1.422, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no SIGAJUS nº 04101.094329/2024-94,
RESOLVE:
Art.1º. Conceder à Magistrada MARIA NEÍZE DE ANDRADE FERNANDES, titular da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 24 de outubro de 2024, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente