Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1415, de 31 de outubro de 2024
Ementa

Institui a escala de férias dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o exercício de 2025.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1415, de 31 de outubro de 2024

PORTARIA N.º 1.415, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 (*)

Institui a escala de férias dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o exercício de 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 13-TJ, de 24 de abril de 2019, que dispõe sobre as férias de magistrados de segundo grau do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte;

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a escala de férias dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para usufruto no exercício de 2025, de acordo com o Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º As férias aprazadas só poderão ser interrompidas, prorrogadas ou antecipadas mediante justificativa por escrito e dirigida ao Presidente do Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente

(*) Republicação da Portaria nº 1.415, de 31 de outubro de 2024, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 469, do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizada em 31/10/2024.

ANEXO ÚNICO

PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS DESEMBARGADORES - 2025

DESEMBARGADORES

Exercício Referência (Quantidade -dias)

PERÍODO INFORMADO

 

10 dias - (2023)

03 a 12.Fevereiro.2025

DES. AMAURY MOURA

30 dias - (2024)

13.Fevereiro. a 14.Março.2025

 

30 dias - (2024)

17.Março. a 15.Abril.2025

 

30 dias - (2025)

28.Abril. a 27.Maio.2025

 

20 dias - (2024)

09 a 28.Fevereiro.2025

DES. CLÁUDIO SANTOS

20 dias - (2024)

09 a 28.Junho.2025

 

20 dias - (2024)

17.Novembro a 06.Dezembro.2025

 

14 dias - (2007)

24.Fevereiro a 09,Março.2025

 

09 dias - (2008)

10 a 18 de Março de 2025

DES. EXPEDITO FERREIRA

05 dias - (2022)

19 a 23 de Março de 2025

 

12 dias - (2023)

15 a 26 de Abril de 2025

 

20 dias - (2024)

01 a 20 de Maio de 2025

 

20 dias - (2024)

02 a 21 de Junho de 2025

 

20 dias - (2023)

09 a 28.Fevereiro.2025

 

10 dias - (2023)

06 a 15.Março.2025

DES. JOÃO REBOUÇAS

10 dias - (2023)

20 a 29.Junho.2025

 

10 dias - (2023)

18 a 27.Agosto.2025

 

10 dias - (2023)

10 a 19.Novembro.2025

 

14 dias - (2023)

01 a 14.Fevereiro.2025

DES. VIVALDO PINHEIRO

28 dias - (2023)

21.Outubro a 17.Novembro.2025

 

30 dias - (2024)

20.Novembro a 19.Dezembro.2025

 

16 dias - (2024)

01 a 16.Fevereiro.2025

DES. SARAIVA SOBRINHO

22 dias - (2024)

10 a 31.Março.2025

 

12 dias - (2024)

03 a 14.Novembro.2025

 

30 dias - (2023)

02 a 31.Julho.2025

DES. AMÍLCAR MAIA

30 dias - (2024)

02 a 31.Outubro.2025

 

20 dias - (2023)

03 a 22.Fevereiro.2025

DES. DILERMANDO MOTA

20 dias - (2023)

08 a 27.Julho.2025

 

20 dias - (2023)

04 a 23.Novembro.2025

 

20 dias - (2023)

09 a 28.Fevereiro.2025

 

20 dias - (2023)

12 a 31.Maio.2025

DES. IBANEZ MONTEIRO

10 dias - (2023)

13 a 22.Agosto.2025

 

10 dias - (2023)

24.Novembro a 03.Dezembro.2025

 

20 dias - (2023)

28.Janeiro a 16.Fevereiro.2025

DES. GLAUBER RÊGO

30 dias - (2024)

17.Fevereiro. a 18.Março.2025

 

10 dias - (2024)

19. a 28.Março.2025

 

10 dias - (2024)

31.Março. a 09.Abril.2025

 

10 dias - (2024)

10 a 19.Dezembro.2025

 

16 dias - (2023)

16 a 31.Janeiro.2025

 

20 dias - (2024)

09 a 28.Fevereiro.2025

DES. CORNÉLIO ALVES

10 dias - (2024)

06 a 15.Março.2025

 

10 dias - (2024)

09 a 18.Junho.2025

 

10 dias - (2024)

06 a 15.Outubro.2025

 

10 dias - (2024)

09 a 18.Dezembro.2025

 

16 dias - (2023)

10 a 25.Janeiro.2025

 

20 dias - (2024)

27.Janeiro a 15.Fevereiro.2025

DESª. LOURDES AZEVÊDO

20 dias - (2025)

17.Fevereiro. a 08.Março.2025

 

20 dias - (2025)

07 a 26.Julho.2025

 

20 dias - (2025)

06 a 25.Outubro.2025

 

14 dias - (2024)

07 a 20.Janeiro.2025

DESª. BERENICE CAPUXÚ 

16 dias - (2024)

09 a 24.Fevereiro.2025

 

20 dias - (2024)

07 a 26.Julho.2025

 

30 dias - (2024)

02 a 31.Maio.2025

DES. RICARDO PROCÓPIO

30 dias - (2025)

02 a 31.Julho.2025

 

20 dias - (2025)

27.Março. a 15.Abril.2025

 

10 dias - (2025)

16 a 25.Abril.2025

DESª. SANDRA ELALI

10 dias - (2025)

21 a 30.Julho.2025

 

10 dias - (2025)

06 a 15.Outubro.2025

 

10 dias - (2025)

16 a 25.Outubro.2025

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente