Exonera ANDRÉ ALVES PESSÔA do cargo comissionado Chefe de Seção de Protocolo e Arquivo.
PORTARIA Nº 1.417, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
Exonera ANDRÉ ALVES PESSÔA do cargo comissionado Chefe de Seção de Protocolo e Arquivo.
O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04131.001680-2024-39/TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, ANDRÉ ALVES PESSÔA, Analista Judiciário, matrícula nº 198.318-0, do cargo comissionado de Chefe de Seção de Protocolo e Arquivo, vinculado à Corregedoria Geral da Justiça, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente