Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1416, de 01 de novembro de 2024
Ementa

Exonera ADRIANA LÚCIA MUNIZ DE SOUZA do cargo comissionado de Chefe de Seção de Expediente da Corregedoria Geral da Justiça.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1416, de 01 de novembro de 2024

PORTARIA Nº 1.416, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024

Exonera ADRIANA LÚCIA MUNIZ DE SOUZA do cargo comissionado de Chefe de Seção de Expediente da Corregedoria Geral da Justiça.

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04131.001680-2024-39/TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, ADRIANA LÚCIA MUNIZ DE SOUZA, matrícula 204.604-0, do cargo comissionado de Chefe de Seção de Expediente, vinculado à Corregedoria Geral da Justiça, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente