Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1452, de 05 de novembro de 2024
Ementa

Exonera THIAGO BARBOSA GOMES do cargo efetivo de Técnico Judiciário.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1452, de 05 de novembro de 2024

PORTARIA Nº 1.452, DE 05 de NOVEMBRO DE 2024

Exonera THIAGO BARBOSA GOMES do cargo efetivo de Técnico Judiciário.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS 04101.094725/2024-72-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34 da Lei  Complementar Estadual nº 122/1994, THIAGO BARBOSA GOMES, matrícula nº 207.736-1, do cargo efetivo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA, vinculado à Secretaria da Vara Única da Comarca de Umarizal, do Quadro de provimento efetivo deste Poder Judiciário, com efeitos retroativos ao dia 04 de novembro de 2024, declarando vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente