Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1450, de 05 de novembro de 2024
Ementa

Autorizar o afastamento da magistrada ANA CLARISSE ARRUDA PEREIRA de suas funções jurisdicionais no dia 27 e 28 de fevereiro de 2025, para tratar de assunto de interesse particular.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1450, de 05 de novembro de 2024

PORTARIA Nº 1.450, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça - SIGAJUS 04101.094876/2024-69,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento da magistrada ANA CLARISSE ARRUDA PEREIRA, Juíza de Direito Titular da 2º Vara de Família da Comarca de Mossoró, de suas funções jurisdicionais no dia 27 e 28 de fevereiro de 2025, para tratar de assunto de interesse particular, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente