Nomeia SILMARA DE SOUZA FREITAS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 1.435, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
Nomeia SILMARA DE SOUZA FREITAS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.096150/2024-09/TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, alterada pelas Leis Complementares Estadual nº 680, de 07/06/2021, LC nº 715, de 21/06/2022, SILMARA DE SOUZA FREITAS, matrícula nº 205.494-9, para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado ao 1º Gabinete da 1ª Turma Recursal, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, vago com a exoneração da servidora Maritza Egoavil de Llano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente