Exonera RAFAELA VITELBA CÂNDIDO CAMPELO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 1.472, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Exonera RAFAELA VITELBA CÂNDIDO CAMPELO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.096156/2024-41-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, RAFAELA VITELBA CÂNDIDO CAMPELO, matrícula nº 202.999-5, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado ao 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal, do Quadro de Pessoal deste Pode, surtindo seus efeitos a partir do dia 11 de novembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente