Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1469, de 08 de novembro de 2024
Ementa

Autorizar o afastamento da magistrada SUZANA PAULA DE ARAUJO DANTAS CORREA no período de 12 a 13 de novembro de 2024.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1469, de 08 de novembro de 2024

PORTARIA Nº 1469, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça - SIGAJUS 04101.098032/2024-23,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento da magistrada SUZANA PAULA DE ARAUJO DANTAS CORREA, Juíza titular do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Assú, com prejuízo da jurisdição, no período de 12 a 13 de novembro de 2024, sem ônus para este Tribunal de Justiça, a fim de participar do "Encontro Nacional das Comissões e Subcomitês de Prevenção   Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação", a se realizar na cidade de Brasília, com fulcro no art. 28, XXX, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente