Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1465, de 07 de novembro de 2024
Ementa

Nomeia LIANA MAIA DE OLIVEIRA CARVALHO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1465, de 07 de novembro de 2024

PORTARIA Nº 1.465, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

Nomeia LIANA MAIA DE OLIVEIRA CARVALHO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.095524/2024-33-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 44 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, LIANA MAIA DE OLIVEIRA CARVALHO, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado ao 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal, que se encontra vago em razão da exoneração de Marina Saldanha Alecrim.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente