Dispensar a Função Comissionada FC-2, I, vinculada ao Gabinete do 3º Relator da 3ª Turma Recursal da Comarca de Natal, concedida a servidora Francisca Vanúbia Medeiros Diógenes Mendonça
PORTARIA Nº 1.500, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e considerando o previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022 e do que consta no SIGAJUS nº 04101.096656/2024-24,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar a Função Comissionada FC-2, I, vinculada ao Gabinete do 3º Relator da 3ª Turma Recursal da Comarca de Natal, concedida a servidora Francisca Vanúbia Medeiros Diógenes Mendonça, matrícula nº 198.446-2.
Art. 2º. Revogar a Portaria nº 308, de 13 de fevereiro de 2023.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente