Designa o Juiz de Direito JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Alexandria, a partir de 01 de dezembro de 2024, e revoga a designação do Juiz de Direito WILSON NEVES DE MEDEIROS JÚNIOR para atuar na Vara Única da Comarca de Alexandria.
PORTARIA Nº 1503, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Designa o Juiz de Direito JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Alexandria, a partir de 01 de dezembro de 2024, e revoga a designação do Juiz de Direito WILSON NEVES DE MEDEIROS JÚNIOR para atuar na Vara Única da Comarca de Alexandria.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que compete à Presidência a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno do Tribunal,
CONSIDERANDO o que conta no Processo Sigajus nº 04101.099661/2024-78
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Juiz de Direito JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA, titular da Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira, para como sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Alexandria, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Art. 2º. Revogar, a partir de 1º de dezembro de 2024, o art. 1º da Portaria nº 1016, de 18 agosto de 2023, que designou o Juiz de Direito WILSON NEVES DE MEDEIROS JÚNIOR para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Alexandria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente