Conceder à Magistrada ROSSANA MARIA ANDRADE DE PAIVA 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde.
PORTARIA Nº 1.530, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no SIGAJUS nº 04101.093712/2024-69,
RESOLVE:
Art.1º. Conceder à Magistrada ROSSANA MARIA ANDRADE DE PAIVA, titular do 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal/RN, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 23 de outubro de 2024, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente