Exonera MARIA DA COSTA DE MEDEIROS LOPES do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 1.525, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Exonera MARIA DA COSTA DE MEDEIROS LOPES do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.101900/2024-56-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, Lei Complementar Estadual nº 122/1994, MARIA DA COSTA DE MEDEIROS LOPES, matrícula nº 311.370-1, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à vara única da Comarca de Lajes, do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário, com efeitos retroativos ao dia 19 de novembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente