Nomeia ANDRÉ GUSTAVO PINHEIRO DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 1.527, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Nomeia ANDRÉ GUSTAVO PINHEIRO DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.102223/2024-65-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no art.98 e §§ 3º e 5º do art.100 da Lei Complementar Estadual n.º 643, de 21/12/2018, CC os art.39, I e art.44 da Lei Complementar n.º 758, de 26/06/2024, e Portaria nº 1247, de 25/09/2024, ANDRÉ GUSTAVO PINHEIRO DA SILVA, para provimento do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Juiz (CJ-008), vinculado ao 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal/RN, do Quadro de Pessoal comissionado deste Poder Judiciário, que se encontra vago.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente