Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1527, de 22 de novembro de 2024
Ementa

Nomeia ANDRÉ GUSTAVO PINHEIRO DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1527, de 22 de novembro de 2024

PORTARIA Nº 1.527, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Nomeia ANDRÉ GUSTAVO PINHEIRO DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.102223/2024-65-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art.98 e §§ 3º e 5º do art.100 da Lei Complementar Estadual n.º 643, de 21/12/2018, CC os art.39, I e art.44 da Lei Complementar n.º 758, de 26/06/2024, e Portaria nº 1247, de 25/09/2024, ANDRÉ GUSTAVO PINHEIRO DA SILVA, para provimento do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Juiz (CJ-008), vinculado ao 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal/RN, do Quadro de Pessoal comissionado deste Poder Judiciário, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente