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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 580, de 29 de maio de 2024
Remove a magistrada TICIANA MARIA DELGADO NOBRE, para a 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
580
Data
29/05/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 579, de 29 de maio de 2024
Revoga a Remoção Provisória do magistrado RIVALDO PEREIRA NETO, para a 2ª Vara da Comarca de Macaíba.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
579
Data
29/05/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 578, de 29 de maio de 2024
Promove a magistrada DEONITA ANTUZIA DE SOUSA ANTUNES FERNANDES, para a 2ª Vara da Comarca de Extremoz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
578
Data
29/05/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 577, de 29 de maio de 2024
Promove a magistrada ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO NUNES, para a 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
577
Data
29/05/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 576, de 29 de maio de 2024
Promove o magistrado ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO, para a 3ª Vara da Comarca de Açu.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
576
Data
29/05/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 575, de 29 de maio de 2024
Promove a magistrada TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, para a 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
575
Data
29/05/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 574, de 29 de maio de 2024
Autorizar o afastamento do magistrado BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS a fim de participar como discente regular do Mestrado Profissional da ENFAM.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
574
Data
29/05/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 573, de 29 de maio de 2024
Autorizar a magistrada LENA RICARDO DA ROCHA a afastar-se por 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 23 de maio de 2024.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
573
Data
29/05/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 572, de 29 de maio de 2024
Conceder à magistrada RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
572
Data
29/05/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 571, de 28 de maio de 2024
Designa a 17ª Juíza de Direito Auxiliar ÉRIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO para jurisdicionar no 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, no período de 28 de maio a 29 de novembro, na 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, no período de 03 a 22 de junho de 2024, e revoga a Portaria nº 208, de 29 de janeiro de 2021.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
571
Data
28/05/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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