Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Remove a magistrada TICIANA MARIA DELGADO NOBRE, para a 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 580
Data 29/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Revoga a Remoção Provisória do magistrado RIVALDO PEREIRA NETO, para a 2ª Vara da Comarca de Macaíba.
Tipo Portaria da Presidência
Número 579
Data 29/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Promove a magistrada DEONITA ANTUZIA DE SOUSA ANTUNES FERNANDES, para a 2ª Vara da Comarca de Extremoz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 578
Data 29/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Promove a magistrada ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO NUNES, para a 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim.
Tipo Portaria da Presidência
Número 577
Data 29/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Promove o magistrado ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO, para a 3ª Vara da Comarca de Açu.
Tipo Portaria da Presidência
Número 576
Data 29/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Promove a magistrada TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, para a 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
Tipo Portaria da Presidência
Número 575
Data 29/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar o afastamento do magistrado BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS a fim de participar como discente regular do Mestrado Profissional da ENFAM.
Tipo Portaria da Presidência
Número 574
Data 29/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar a magistrada LENA RICARDO DA ROCHA a afastar-se por 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 23 de maio de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 573
Data 29/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder à magistrada RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 572
Data 29/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a 17ª Juíza de Direito Auxiliar ÉRIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO para jurisdicionar no 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, no período de 28 de maio a 29 de novembro, na 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, no período de 03 a 22 de junho de 2024, e revoga a Portaria nº 208, de 29 de janeiro de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 571
Data 28/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
7909 resultados encontrados