Atos Normativos
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Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 161
Data 16/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 160
Data 15/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Revogado
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 159
Data 15/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 158
Data 15/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder a servidora Adriana Carla Silva de Oliveira 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2017/2023.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 154
Data 10/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 153
Data 10/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder ao servidor Genildo Alves da Costa 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 152
Data 09/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 151
Data 09/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder ao servidor Henrique Eduardo da Silva 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 150
Data 08/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora abaixo relacionado, lotada na Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 149
Data 08/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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