Portaria da Presidência Nº 1588, de 05 de dezembro de 2024

PORTARIA Nº 1588, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024

Designa servidora para exercer como 2ª substituta o cargo de Chefe de Divisão, nos termos que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no §2º, do art. 17, da LCE nº 715/2022 e §5º, do art.2º da Resolução nº 57, de 08 de setembro de 2022 (DJe 08/09/2022), que disciplina o instituto de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte;

CONSIDERANDO, por fim, o que consta no processo SIGAUS nº 04101.102905/2024-81;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ELISMARA DE SOUZA MORAIS, Analista Judiciário, matrícula nº 165.539-6, para exercer como 2ª substituta, o cargo de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo e Gerenciamento do eSocial, nos casos de afastamentos, impedimentos legais, vacâncias do cargo e afins.                     

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente