Nomeia IZAMARA ALVES BEZERRA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 1.591, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
Nomeia IZAMARA ALVES BEZERRA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.107018/2024-95-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1.º Nomear, com fundamento art.98 e §§ 3º e 5º do art.100 da Lei Complementar Estadual n.º 643, de 21/12/2018, CC os art.39, I e art.44 da Lei Complementar n.º 758, de 26/06/2024, e Portaria nº 1247, de 25/09/2024, IZAMARA ALVES BEZERRA, matrícula n° 204.046-8, no cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Gabinete de Juiz (CJ-008), vinculado à Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, com efeitos a partir do dia 09 de dezembro de 2024, que se encontra vago.
Art. 2.º Localizar provisoriamente, com fulcro no inciso II do art. 25, da Resolução n.º 035/2018-TJ, a servidora em questão junto a antedita Unidade judicial, pelo período em que vier a exercer as atribuições do cargo em comissão em comento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente