Exonera IZAMARA ALVES BEZERRA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 1.589, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera IZAMARA ALVES BEZERRA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.107018/2024-95 -TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, IZAMARA ALVES BEZERRA, matrícula n° 204.046-8, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à Vara Única da Comarca de Baraúna/RN, com efeitos a partir do dia 09 de dezembro do corrente ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente