Dispensar a Função Comissionada FC-2, I, vinculada à 2ª Vara da Comarca de Caicó , concedida ao servidor Rivan Dantas Marinho Pereira.
PORTARIA Nº 1.597, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e considerando o previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022 e do que consta no SIGAJUS nº 04101.103504/2024-10,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar a Função Comissionada FC-2, I, vinculada à 2ª Vara da Comarca de Caicó , concedida ao servidor Rivan Dantas Marinho Pereira, Analista Judiciário, matrícula nº 198.387-3.
Art. 2º. Revogar a Portaria nº 1.535, de 7 de dezembro de 2023.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador Amílcar Maia
Presidente