Exonera ANDERSON DINIZ BRITO DE AZEVEDO do cargo comissionado de Chefe de Unidade.
PORTARIA Nº 1.592, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera ANDERSON DINIZ BRITO DE AZEVEDO do cargo comissionado de Chefe de Unidade.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.107009/2024-47-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, o servidor ANDERSON DINIZ BRITO DE AZEVEDO, Analista Judiciário, matrícula n° 197.164-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade (CJ-006) do Setor V, vinculado à Secretaria Unificada da Comarca de Caicó/RN, com efeitos a partir do dia 09 de dezembro do corrente ano, bem como revogo a Portaria nº 526, de 21/05/2024, que efetivou a localização provisória do antedito servidor na citada Unidade judicial.
Art. 2.º Revogo a Portaria nº 526 de 21/05/2024, que efetivou a localização provisória do antedito servidor junto a Secretaria Unificada da Comarca de Caicó/RN.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente