Nomeia EMANUELLE FREIRE DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 1.590, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
Nomeia EMANUELLE FREIRE DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.107018/2024-95-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, EMANUELLE FREIRE DE OLIVEIRA, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à Vara Única da Comarca de Baraúna/RN, com efeitos a partir do dia 09 de dezembro de 2024, vago com a exoneração da servidora Izamara Alves Bezerra.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente