Atos Normativos
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Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Cornélio Alves, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 185
Data 30/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora JUSSARA COSTA LEITAO VITAL 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio 2014/2019.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 184
Data 29/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 183
Data 29/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora Karine Symonir de Brito Pessoa 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 181
Data 26/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder ao servidor Elvécio de Assis Pereira Júnior 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2023.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 180
Data 25/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 179
Data 25/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder ao servidor ISAAC BRUNO GOMES LEANDRO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 178
Data 25/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 177
Data 25/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 175
Data 23/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 174
Data 23/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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