Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1609, de 10 de dezembro de 2024
Ementa

Exonera MADA CECILIA MAIA CALADO PEREIRA do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Patrimônio e Serviços Gerais.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
Dje
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1609, de 10 de dezembro de 2024

PORTARIA Nº 1.609, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonera MADA CECILIA MAIA CALADO PEREIRA do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Patrimônio e Serviços Gerais.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.106392/2024-22-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, MADA CECILIA MAIA CALADO PEREIRA, matrícula 206.542-8, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Patrimônio e Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, com efeitos a partir do dia 30 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente