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Portaria da Presidência Nº 1648, de 18 de dezembro de 2024
Designa o 18º Juiz de Direito Auxiliar AZEVEDO HAMILTON CARTAXO para exercer jurisdição auxiliar no 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, e revoga sua designação para atuar no 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1648
Data 18/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1647, de 18 de dezembro de 2024
Prorroga, até 30 de junho de 2025, a designação do 5º Juiz de Direito Auxiliar JOSÉ UNDÁRIO ANDRADE para exercer jurisdição auxiliar no 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1647
Data 18/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1646, de 18 de dezembro de 2024
Prorroga, até 30 de junho de 2025, a designação do 14º Juiz de Direito Auxiliar ROGÉRIO JANUÁRIO DE SIQUEIRA para prestar auxílio jurisdicional na 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, com jurisdição restrita à realização de audiências de instrução e julgamento.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1646
Data 18/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1645, de 18 de dezembro de 2024
Designa, a partir de 7 de janeiro de 2025, o 8º Juiz de Direito Auxiliar CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR para jurisdicionar na 25ª Vara Cível da Comarca de Natal, e revoga, a partir da mesma data, a Portaria nº 20, de 5 de janeiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1645
Data 18/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1644, de 18 de dezembro de 2024
Designa o 16º Juiz de Direito Auxiliar GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES para jurisdicionar no 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal, a partir de 7 de janeiro de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1644
Data 18/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1643, de 18 de dezembro de 2024
Designa a 19ª Juíza de Direito Auxiliar EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES para jurisdicionar na 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, a partir de 7 de janeiro de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1643
Data 18/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1642, de 18 de dezembro de 2024
Designa o 1º Juiz de Direito Auxiliar SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA DANTAS, para prestar auxílio jurisdicional na 2ª Vara Cível da Comarca de Natal, com jurisdição restrita à prolação de decisões e sentenças, de 7 de janeiro a 30 de junho de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1642
Data 18/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1641, de 18 de dezembro de 2024
Designa o 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO para prestar auxílio jurisdicional na 11ª Vara Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 1º Grupo – Varas Cíveis não especializadas, com jurisdição restrita à prolação de sentenças, de 7 de janeiro a 30 de junho de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1641
Data 18/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1640, de 18 de dezembro de 2024
Autorizar a renovação de cessão da servidora pública ELIETE DA SILVA FERREIRA para continuar à disposição junto à Secretaria Unificada da Comarca de Nísia Floresta e Lotar o servidor público EDMIR FERNANDES DOS SANTOS junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1640
Data 18/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1639, de 17 de dezembro de 2024
Prorroga, até 30 de junho de 2025, a designação do Juiz de Direito DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURÍCIO para prestar auxílio jurisdicional à 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, com jurisdição restrita à prolação de sentenças.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1639
Data 17/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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