Designa, a partir de 7 de janeiro de 2025, o 8º Juiz de Direito Auxiliar CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR para jurisdicionar na 25ª Vara Cível da Comarca de Natal, e revoga, a partir da mesma data, a Portaria nº 20, de 5 de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 1645, 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Designa, a partir de 7 de janeiro de 2025, o 8º Juiz de Direito Auxiliar CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR para jurisdicionar na 25ª Vara Cível da Comarca de Natal, e revoga, a partir da mesma data, a Portaria nº 20, de 5 de janeiro de 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a Resolução nº 05/2019-TJRN, de 13 de fevereiro de 2019, que disciplina a vinculação dos Juízes de Direito Auxiliares à Comarca de Natal e estabelece nove grupos de competências;
CONSIDERANDO a Portaria nº 344-TJRN, de 20 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a composição dos grupos de unidades jurisdicionais pelos Juízes de Direito Auxiliares da Comarca de Natal;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.105887/2024-77;
CONSIDERANDO a convocação, para atuar nesta Corte de Justiça, do Juiz titular da 25ª Vara Cível da Comarca de Natal,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o 8º Juiz de Direito Auxiliar CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR para, sem prejuízo de suas demais atribuições, jurisdicionar na 25ª Vara Cível da Comarca de Natal, a partir de 7 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revogar, a partir de 7 de janeiro de 2025, a Portaria nº 20, de 5 de janeiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente