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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1638, de 17 de dezembro de 2024
Autoriza a participação de servidor no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Es-tado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1638
Data 17/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1637, de 17 de dezembro de 2024
Nomeia DANIELLE CRISTINA MARIZ LOPES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Gestão do Gabinete da Presidência.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1637
Data 17/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1636, de 17 de dezembro de 2024
Designação de Função Comissionada de Gestor de Gabinete de Desembargador, Código FC-6 e atribuições descritas no inciso II desta função, do Anexo V da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, atualizada por meio da Lei Complementar nº 758, de 26 de junho de 2024, ao (à) servidor(a) Mariana de Oliveira Vogado vinculada ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Lourdes Azevêdo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1636
Data 17/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1635, de 16 de dezembro de 2024
Conceder à servidora Adriana Ribeiro de Oliveira jornada especial de trabalho, reduzindo a sua carga horária em 02 (duas) horas diárias.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1635
Data 16/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1634, de 16 de dezembro de 2024
Trata da escala de Plantão Jurisdicional do 2º Grau durante o recesso forense. Período do plantão: de 20 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1634
Data 16/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1633, de 16 de dezembro de 2024
Exonera IAGO MORENO DE LUCAS PASSOS do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária – Mesorregião - Leste Potiguar.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1633
Data 16/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1632, de 16 de dezembro de 2024
Exonera ALÉXIA AIANNE DE MOURA RODRIGUES do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária – Mesorregião - Agreste Potiguar.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1632
Data 16/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1631, de 16 de dezembro de 2024
Designa o servidor Edyllânison Pereira do Nascimento para a Função Comissionada FC-2, I.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1631
Data 16/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1630, de 16 de dezembro de 2024
Dispensar a Função Comissionada FC-2, I, vinculada a 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, concedida ao servidor Jean de Paiva Leite.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1630
Data 16/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1629, de 13 de dezembro de 2024
Localização Provisória de MARIANA DE OLIVEIRA VOGADO para exercer suas funções no Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1629
Data 13/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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