Exonera IAGO MORENO DE LUCAS PASSOS do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária – Mesorregião - Leste Potiguar.
PORTARIA Nº 1.633, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera IAGO MORENO DE LUCAS PASSOS do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária – Mesorregião - Leste Potiguar.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.109309/2024-27-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com fundamento contida no caput dos artigos 34 e do 131, da Lei Complementar nº 122/94, IAGO MORENO DE LUCAS PASSOS, matrícula nº 207.750-7, do cargo efetivo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA – MESORREGIÃO – LESTE POTIGUAR, do Quadro de provimento efetivo deste Poder Judiciário, com efeitos a partir do dia 23 de dezembro de 2024.
Art. 2º Declarar vago, nos termos dos incisos I e VII do art. 33 da Lei Complementar nº 122/94, o referido cargo efetivo, a partir do dia 23 de dezembro de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente