Exonera ALÉXIA AIANNE DE MOURA RODRIGUES do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária – Mesorregião - Agreste Potiguar.
PORTARIA Nº 1.632, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera ALÉXIA AIANNE DE MOURA RODRIGUES do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária – Mesorregião - Agreste Potiguar.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.109851/2024-40-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com fundamento contida no caput dos artigos 34 e do 131, da Lei Complementar nº 122/94, ALÉXIA AIANNE DE MOURA RODRIGUES, matrícula nº 207.822-8, do cargo efetivo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA – MESORREGIÃO – AGRESTE POTIGUAR, do Quadro de provimento efetivo deste Poder Judiciário, com efeitos a partir do dia 07 de janeiro de 2025.
Art. 2º Declarar vago, nos termos dos incisos I e VII do art. 33 da Lei Complementar nº 122/94, o referido cargo efetivo
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente