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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 1678, de 20 de dezembro de 2024
Convocar, nos termos do art. 27 da Lei Complementar 643/2018, a 17ª Juíza de Direito Auxiliar ÉRIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO, para funcionar na 3ª Câmara Cível deste Tribunal, ficando vinculada ao Gabinete do Desembargador que assumiu a Presidência do Tribunal, correspondente ao órgão fracionário, até ulterior deliberação.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1678
Data
20/12/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1677, de 20 de dezembro de 2024
Convocar, nos termos do art. 27 da Lei Complementar 643/2018, o Juiz de Direito ROBERTO FRANCISCO GUEDES LIMA, titular da 25ª Vara Cível da Comarca de Natal, para funcionar na Segunda Câmara Cível deste Tribunal, ficando vinculado ao Gabinete da Desembargadora que assumirá a Corregedoria Geral de Justiça, correspondente ao órgão fracionário, a partir do dia 07 de janeiro de 2024, até ulterior deliberação.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1677
Data
20/12/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1676, de 19 de dezembro de 2024
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para o provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1676
Data
19/12/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1675, de 19 de dezembro de 2024
Nomeia MÁRCIA SIMONE MANIÇOBA DE LIMA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Acompanhamento e Projeção Orçamentária.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1675
Data
19/12/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1674, de 19 de dezembro de 2024
Exonera MARIA DE FÁTIMA CLÉCIA FERNANDES BATISTA PINTO do cargo comissionado de Chefe de Seção de Acompanhamento e Projeção Orçamentária.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1674
Data
19/12/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1673, de 19 de dezembro de 2024
Conceder a servidora Linielle Maria de Oliveira Galvão Leite Maia jornada especial de trabalho.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1673
Data
19/12/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1672, de 19 de dezembro de 2024
Nomeia MARIA DE FÁTIMA CLÉCIA FERNANDES BATISTA PINTO para exercer o cargo comissionado de Oficial de Gabinete.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1672
Data
19/12/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1671, de 19 de dezembro de 2024
Exonera MÁRCIA SIMONE MANIÇOBA DE LIMA do cargo comissionado de Oficial de Gabinete.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1671
Data
19/12/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1670, de 19 de dezembro de 2024
Lotar a servidora PAULA RAQUEL DIAS DE MEDEIROS na Secretaria da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1670
Data
19/12/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1669, de 19 de dezembro de 2024
Lotar o servidor DANIEL MOURA GOMES na Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude – CEIJ, da Comarca de Natal.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1669
Data
19/12/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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