Atos Normativos
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Convocar, nos termos do art. 27 da Lei Complementar 643/2018, a 17ª Juíza de Direito Auxiliar ÉRIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO, para funcionar na 3ª Câmara Cível deste Tribunal, ficando vinculada ao Gabinete do Desembargador que assumiu a Presidência do Tribunal, correspondente ao órgão fracionário, até ulterior deliberação.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1678
Data 20/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Convocar, nos termos do art. 27 da Lei Complementar 643/2018, o Juiz de Direito ROBERTO FRANCISCO GUEDES LIMA, titular da 25ª Vara Cível da Comarca de Natal, para funcionar na Segunda Câmara Cível deste Tribunal, ficando vinculado ao Gabinete da Desembargadora que assumirá a Corregedoria Geral de Justiça, correspondente ao órgão fracionário, a partir do dia 07 de janeiro de 2024, até ulterior deliberação.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1677
Data 20/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para o provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1676
Data 19/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MÁRCIA SIMONE MANIÇOBA DE LIMA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Acompanhamento e Projeção Orçamentária.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1675
Data 19/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera MARIA DE FÁTIMA CLÉCIA FERNANDES BATISTA PINTO do cargo comissionado de Chefe de Seção de Acompanhamento e Projeção Orçamentária.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1674
Data 19/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder a servidora Linielle Maria de Oliveira Galvão Leite Maia jornada especial de trabalho.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1673
Data 19/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MARIA DE FÁTIMA CLÉCIA FERNANDES BATISTA PINTO para exercer o cargo comissionado de Oficial de Gabinete.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1672
Data 19/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera MÁRCIA SIMONE MANIÇOBA DE LIMA do cargo comissionado de Oficial de Gabinete.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1671
Data 19/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar a servidora PAULA RAQUEL DIAS DE MEDEIROS na Secretaria da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1670
Data 19/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar o servidor DANIEL MOURA GOMES na Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude – CEIJ, da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1669
Data 19/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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