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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 248, de 13 de junho de 2024
Autorizar o servidor Ismar Emilson Bezerra Siminéa o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio 2012/2017.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 248
Data 13/06/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 247, de 13 de junho de 2024
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa da área turística para prestação dos serviços de hospedagem, para acomodar jurados, oficiais de justiça, policiais e testemunhas na realização de Júri nas comarcas do Poder Judiciário do RN.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 247
Data 13/06/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 246, de 12 de junho de 2024
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 246
Data 12/06/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 244, de 11 de junho de 2024
Conceder à servidora ROSINELLY QUEIROZ DE MIRANDA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 244
Data 11/06/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 243, de 10 de junho de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Virgílio Macedo Jr.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 243
Data 10/06/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 242, de 10 de junho de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 242
Data 10/06/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 241, de 10 de junho de 2024
Conceder à servidora SHEILLA LINS DE MACEDO SOUSA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 241
Data 10/06/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 240, de 06 de junho de 2024
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 240
Data 06/06/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 239, de 05 de junho de 2024
Lotar a servidora REJANE CÂMARA DE ARAÚJO para exercer suas funções no Memorial da Justiça Desembargador Vicente de Lemos.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 239
Data 05/06/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 238, de 05 de junho de 2024
Conceder ao servidor Eilson Amorim das Virgens Júnior 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 238
Data 05/06/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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