Exonera MÁRCIA SIMONE MANIÇOBA DE LIMA do cargo comissionado de Oficial de Gabinete.
PORTARIA Nº 1.671, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera MÁRCIA SIMONE MANIÇOBA DE LIMA do cargo comissionado de Oficial de Gabinete.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.111856/2024-31-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, MÁRCIA SIMONE MANIÇOBA DE LIMA, matrícula nº 197.635-4, do cargo comissionado de Oficial de Gabinete, vinculado ao Gabinete do Desembargador Expedito Ferreira de Souza, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente